Holanda na reta de proibir a venda de maconha para estrangeiros

Em um lado do mundo, políticas vêm adotando uma posição mais liberal quanto ao uso da maconha, em outros, sua visão ainda mostram uma posição retrógrada a mesma.
Holanda, mundialmente famosa por sua alta tolerância ao uso da maconha pra fins recreativos esta a um passo de proibir a venda da erva a turistas e estrangeiros.


O governo holandês deseja proibir a venda de maconha para estrangeiros, mas os cafés da Holanda argumentam que isso seria uma violação das regulamentações de livre comércio da União Europeia. Agora, caberá ao Tribunal Europeu tomar uma decisão.

A luta contínua das cidades holandesas fronteiriças contra o turismo de drogas poderá em breve tomar um novo rumo, já que o Tribunal de Justiça se prepara para decretar uma lei que é tida como uma das medidas mais severas já utilizadas nessa batalha.

Na última quinta-feira, o tribunal ouviu os argumentos na ação Josemans v. Maastricht. O caso data de 2006, quando autoridades descobriram dois estrangeiros no interior do Easy Going, um café que vende maconha. Maastricht é a maior cidade no sul da Holanda. Ela fica na fronteira com a Bélgica e está a apenas 30 minutos de carro da Alemanha. O café Easy Going pertence a Marc Joseman, que é também o diretor de uma associação à qual estão filiados os donos de cafés da cidade.

Por outro lado, a União Europeia garante um mercado livre e unificado para bens e serviços entre os seus membros. Mas determinar se isso deveria ser aplicado a setores semi-legais da indústria da maconha da Holanda é uma questão que está agora aberta para o debate.

Sander Lely, um advogado da prefeitura da cidade, argumenta que o comércio de contrabando jamais deveria ser coberto por regulamentações que regem o mercado comum. “O fato de parte da renda ser gerada com a venda de produtos legais é irrelevante”, diz ele. “O que isso significará para os trabalhadores fronteiriços empregados aqui? O fluxo livre de capital também seria afetado, o que significa que somente cidadãos holandeses teriam permissão para possuir cafés”.

Argumentando em nome da Comissão Europeia, Van der Vliet referiu-se a uma determinação anterior do Tribunal de Justiça a respeito de prostitutas polonesas na Holanda. Naquele caso, o tribunal determinou que Estados membros não poderiam aplicar um conjunto de leis empresariais para os seus cidadãos e um outro para outros cidadãos da União Europeia. “A Comissão Europeia não se opõe a um experimento em si”, disse ele. “Mas por que medidas menos amplas não foram tentadas antes, como por exemplo um sistema de cartão de usuário, reduzindo a quantidade máxima disponível para usuários individuais ou exigindo que os consumidores utilizassem produtos produzidos no local?”.



Fonte: Der Spiegel Brazil