A Suprema Corte da Argentina descriminalizou nesta terça-feira o uso de maconha em pequenas quantidades. A decisão abre caminho para uma mudança das políticas do país de combate ao tráfico de drogas, focando-as nos traficantes em vez de nos usuários. A Corte determinou ser inconstitucional processos que envolvam o uso privado da droga. A decisão vale para a droga em pequenas escalas, e cita o uso pessoal, mas a Corte não determinou o limite permitido para posse de maconha. Colômbia e México já descriminalizaram a posse de pequenas quantidades.
Os magistrados, no entanto, ressalvaram que não decidiram pela “descriminalização” geral do consumo de maconha e outras drogas.
Os juízes defenderam ainda a “busca” e “condenação” dos traficantes de drogas.
“Pedimos a todos os poderes públicos que garantam uma política de Estado contra o tráfico ilícito de drogas e que se adotem medidas de saúde preventivas, com informação e educação que desestimulem o consumo”.
Os juízes sugeriram que estas políticas devem ser orientadas aos menores de idade.
Um dos ministros da Suprema Corte, Carlos Fayt, veterano na casa, afirmou, nesta terça-feira, que tinha mudado seu parecer, já que em 1990 votou pela criminalização do consumo de maconha.
“O tempo e a realidade de hoje me fizeram pensar diferente”, disse Fayat.
Segundo o magistrado, o melhor é travar “uma guerra contra os narcotraficantes, os verdadeiros inimigos”.
Os juízes defenderam ainda a “busca” e “condenação” dos traficantes de drogas.
“Pedimos a todos os poderes públicos que garantam uma política de Estado contra o tráfico ilícito de drogas e que se adotem medidas de saúde preventivas, com informação e educação que desestimulem o consumo”.
Os juízes sugeriram que estas políticas devem ser orientadas aos menores de idade.
Um dos ministros da Suprema Corte, Carlos Fayt, veterano na casa, afirmou, nesta terça-feira, que tinha mudado seu parecer, já que em 1990 votou pela criminalização do consumo de maconha.
“O tempo e a realidade de hoje me fizeram pensar diferente”, disse Fayat.
Segundo o magistrado, o melhor é travar “uma guerra contra os narcotraficantes, os verdadeiros inimigos”.
É a América latina rumo a extinção à ignorância!
Fonte: BBC Brasil
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